Tendinite é considerada uma doença do trabalho? Descubra agora!

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O trabalho ocupa grande parte do nosso dia e, por isso mesmo, pode se tornar um dos grandes vilões da saúde. Condições de trabalho inadequadas, falta de equipamentos ou exercício prolongado de determinadas atividades, podem causar problemas como a tendinite

Sim, é isso mesmo que você leu: a tendinite é considerada uma doença de trabalho e para saber mais sobre o assunto, basta acompanhar este nosso novo conteúdo. Boa leitura!

O que é tendinite

A tendinite também é conhecida como Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho (DORT), consiste na inflamação do tecido que liga o músculo ao osso, causando dores e limitando os movimentos da mão, do braço, ombro, entre outros.

Em razão de sua lenta progressão, muitas vezes, ela passa despercebida, só sendo notada quando em estágio avançado. Sem o tratamento adequado, ela limita seus movimentos até o ponto de incapacitar totalmente o trabalhador para a sua função. E não é só isso, a tendinite pode privar o trabalhador até mesmo das tarefas mais simples do dia a dia, como escovar os dentes, dirigir e carregar o filho no colo.

O que é uma doença do trabalho

A Lei  8.213/91 estabelece que doença do trabalho não é específica de uma determinada função ou profissão, mas tem origem (ainda que não exclusivamente) nas atividades desenvolvidas pelo trabalhador, relacionando-se diretamente com as suas funções e originando-se em razão de condições peculiares em que o trabalho é desenvolvido. 

Assim, a tendinite, quando tem como causa a lesão por esforço repetitivo, é uma doença do trabalho, pois embora se relacione diretamente com a função desenvolvida pelo colaborador, não é particular à determinada profissão, mas pode ser desenvolvida por qualquer pessoa, em qualquer área de atuação.

As atividades profissionais oferecem mais riscos ao trabalhador em relação à tendinite

Qualquer atividade que utilize o mesmo grupo de músculo e tendões pode provocar lesões dessa natureza. Para citar algumas profissões que apresentam grande incidência de LER-DORT, destacamos os digitadores, bancários, professores, faxineiros e cozinheiros.

A tendinite e o INSS 

Quando a tendinite causa incapacidade temporária, o segurado do INSS tem direito ao benefício de auxílio-doença. Já nos casos em que a lesão é definitiva, porém parcial, cabe ao segurado o benefício de auxílio-acidente. Por fim, naquelas situações em que o trabalhador tiver comprovada a total e definitiva incapacidade de trabalho, ele terá direito à  aposentadoria por invalidez.

Como conseguir os benefícios do INSS?

É preciso analisar separadamente cada um dos três benefícios, então:

Auxílio-doença

É um benefício concedido mediante comprovação da incapacidade por meio de perícia médica.

Empregado vinculado à empresa deve estar afastado do trabalho por mais de 15 dias, corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença.

Nos últimos 15 dias do auxílio-doença, caso julgue que o prazo inicialmente concedido para a recuperação se revelou insuficiente para retorno ao trabalho, o segurado poderá solicitar a prorrogação do benefício.

Auxílio-acidente

O benefício pode ser recebido pelo empregado rural, urbano, doméstico, segurado especial e trabalhador avulso. Ao tomar ciência da doença, o empregador tem a obrigação de apresentar a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT), em um prazo de 1 dia útil após a ocorrência.

Aposentadoria por invalidez

É o benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores quando a tendinite causa a incapacidade permanente ou sem cura, que o impossibilite totalmente para o trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsistência.

Para concessão da aposentadoria por invalidez são levados em conta inúmeros fatores além da própria incapacidade em si, como idade, grau de escolaridade, o meio em que vive, entre outros.

Como os outros benefícios, é preciso passar por avaliação do médico perito e a cada dois anos o beneficiário se submeterá a nova perícia médica para saber se continuará recebendo o benefício ou não.

Os documentos necessários para requerer os benefícios junto ao INSS no caso de tendinite

Alguns dos documentos são:

  • Documento de identificação oficial com foto;
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
  • Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, entre outros, para análise da perícia médica do INSS;
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso.

De qualquer maneira, se sua ideia é requerer qualquer um desses benefícios, é bom consultar um advogado especializado. Só ele poderá responder todas as suas dúvidas. 

E um detalhe: se comprovada a relação da tendinite com o trabalho, mesmo que encerrado o contrato, a doença pode gerar a indenização acidentária.

Agora que você já sabe que a tendinite é considerada uma doença de trabalho, que tal aprender mais sobre o assunto aqui no nosso blog? E claro, precisando de produtos e equipamentos médicos, consulte o site da Maconequi!

 

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